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16/04/2018 às 23h23 - Atualizada em 16/04/2018 às 23h23

Procon toma posse no Conselho Estadual

Aparecido Roberto Junqueira
Poços de Caldas - MS
FONTE: Foto:Secretaria Municipal de Comunicação Social

Procon toma posse no Conselho Estadual

Procon toma posse no Conselho Estadual

Foram empossados na última sexta-feira, 13, como membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), o Coordenador do Procon Municipal de Poços de Caldas Fábio Camargo e a Assessora Jurídica do órgão Fernanda Soares. A cerimônia aconteceu na sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Belo Horizonte.

A nomeação foi anunciada em março por meio da portaria 403/2018 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com finalidade de comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (CGFEPDC), representando os Procons Municipais do Estado de Minas Gerais. Algo inédito entre os Procons do Sul de Minas.

De acordo com Fernanda, o conselho é de grande importância para todo o estado, e é uma grande missão poder assumir como membro da comissão e representar não somente Poços, mas todo o Sul de Minas. “Desde que foi criado, em 2003, essa é a primeira vez um Procon no Sul de Minas é nomeado para representar os Procons do Estado junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, algo que nos motiva e nos faz acreditar em nosso trabalho”, ressalta.

Conselho

O Conselho tem por finalidade gerir o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), o qual financia ações para o cumprimento da política Estadual de relações de consumo, de forma a prevenir e reparar danos causados aos consumidores de todo o estado.

O conselho é composto por onze membros, sendo quatro membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Coordenador do Procon/MG, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, dois representantes de entidades privadas de defesa do consumidor, um representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e representantes de dois Procons Municipais.
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Secretaria Municipal de Comunicação Social
Prefeitura de Poços de Caldas
(35) 3697-5053

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